Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2010 - 09:42
-
Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 11:10
Liminar suspende rodeio em Santa Isabel
Medida busca evitar prejuízos a moradores e meio ambiente.
-
Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 13:20
MP obtém liminar que impede realização de rodeio em Espírito Santo do Pinhal
Será aplicada multa diária no valor de 100 salários mínimos, em cada caso de descumprimento da determinação
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 13:18
Multa na LGPD – as penalidades pelo descumprimento
A aplicação de sanções administrativas tem previsão de início em agosto.
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 12:00
Juíz suspende rodeio após prefeitura doar R$ 400 mil
De acordo com o MP, apesar de ser localizado num espaço público, o evento é privado e beneficia apenas o particular
-
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2018 - 10:56
Turma admite cumulação de multa cominatória com dano moral por descumprimento da mesma ordem
razão de descumprimento de ordem judicial em outra demanda na qual foi fixada multa cominatória.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 01:00
Ação penal pública. Imputação de crime tipificado no art. 205 do Código Penal. Transaçao penal. Descumprimento. Denúncia. Suspensao condicional do processo.
Revogação. Possibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Exercício de advocacia com infração de decisão administrativa de impedimento.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 08 de Junho de 2012 - 10:05
Descumprimento de acordo. Multa.
Mostra-se devida a multa pactuada no acordo celebrado entre as partes, quando a reclamada recolhe o
-
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 11:51
Instituição educacional é multada por descumprimento de decisão judicial
Foi aplicada multa no valor de R$ 50 mil por dia, a partir da data da intimação da decisão, limitada ao total de R$ 10 milhões.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Março de 2019 - 12:25
Embargos de Divergência. Obrigação de Fazer. Multa Diária
Processo Civil. Descumprimento.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2008 - 13:27
Cabe penhora on line em execução de multa por descumprimento de termo de ajuste de conduta
No caso, a executada não observou a ordem preferencial prevista no artigo 655 do CPC e ofereceu à penhora dois elevadores, bens de difícil alienação nos leilões judiciais.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Maio de 2010 - 01:00
Processual civil. Execução de fazer. Descumprimento.
Astreintes. Aplicação contra a fazenda pública.
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 18:45
Condomínio não pode proibir acesso a espaço comum
Multa de R$ 10 mil para cada ato de impedimento
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 13:55
Multa por descumprimento da legislação trabalhista. Execução.
Prosseguimento em face do sócio cujo nome consta da certidão de dívida ativa.
-
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 16:30
Rodeio de município paulista não pode utilizar instrumentos que maltratem animais
animais estão proibidos e sujeitos a multa em caso de desrespeito da ordem
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Julho de 2012 - 11:15
Multa por descumprimento de obrigação de fazer.
Recurso de embargos regido pela lei 11.496/2007.
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 10:38
Justiça proíbe editora de vender assinaturas de revistas em locais de circulação pública
Descumprimento da medida implicará multa.
-
Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 01:00
-
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:50
Justiça multa prefeita por descumprimento judicial
Juiz fixou multa no valor de R$ 20 mil reais por ter descumprido a determinação de nomear candidato que foi aprovado para o cargo de coveiro da cidade
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 28 de Julho de 2011 - 09:58
Multa normativa.
O descumprimento de qualquer cláusula constante de instrumentos normativos diversos não submete o